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O número de homicídios no Brasil cresce 7,6% em um ano, com
50.108 assassinatos no BRASIL:
A mídia não falou sobre o assunto.

A triste realidade da violência em nosso País tem atingido as crianças com mais frequência. Trata-se de um verdadeiro banho de sangue que só aumenta, se considerarmos suicídios, mortes acidentais e no trânsito.

Eu poderia falar sobre causas dessa guerra civil que vivemos no Brasil. Existem causas sociais (que não se resumem à desigualdade de renda), políticas (que não são apenas os casos de corrupção) e espirituais (o Diabo veio para matar, mas não é ele quem “puxa o gatilho”).

Mas não falarei sobre elas. Como Juiz de Direito, vou tocar em apenas três pontos que vejo, diariamente, no sistema de repressão criminal no Brasil, que fomentam essa realidade, ao invés de acabar com ela.

PONTO 1. FALTA DE ESTRUTURA DA POLÍCIA (que é responsável pela investigação e prevenção): Nesse ponto, entram baixos salários, falta de plano de carreira, corrupção, escassez de pessoal qualificado e estrutura (polícia científica), ausência nas comunidades mais pobres e o grande volume de crimes (já que a investigação de um crime, por mais simples que seja, “suga” parte da estrutura que deveria cuidar de crimes mais complexos). Por isso, estima-se que 80% das investigações de homicídios são arquivadas sem a punição do culpado.

PONTO 2. LEGISLAÇÃO BRANDA: No Brasil, quem mata e é primário (nunca foi condenado por crime anterior), se for condenado, ficará na cadeia em regime fechado de 1 a 5 anos (em geral), pois então poderá progredir ao regime semiaberto. Quem pratica o roubo pode até ficar mais tempo (demonstrando que, em muitos casos, a lei dá mais valor ao patrimônio do que à vida). A lei é branda também ao oferecer uma grande quantidade de recursos e possibilidades de se questionar a decisão do juiz indefinidamente. Entra aqui também a PRESCRIÇÃO penal, que diante da lentidão de todo o sistema, livra o agente do crime de qualquer punição.

PONTO 3. ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, INADEQUADAS PARA TAL REALIDADE: As Comarcas que mais apresentam problemas dessa natureza (violência) são as mais pobres. Logo, são aquelas mais negligenciadas. Há falta de recursos, funcionários, segurança, etc., o que gera a falta de vontade de qualquer juiz ou promotor permanecerem em tais locais que, além de tudo, lhes trazem real risco de morte ou maior precariedade de condições de moradia com a família.

Recentemente, perguntei sobre as condições de uma Vara Criminal que eu poderia assumir por muitos anos, um colega me respondeu com uma indagação: “Você quer ver seus filhos crescerem?”

E como cristãos, o que devemos fazer? Alguns verbos da Bíblia nos chama a “informar”, “ir”, “fazer”, “tratar”, “comparecer”, “aprender’,“procurar”, “ajudar” e “clamar”. Portanto, NÃO SE OMITA:

 

 

André da Fonseca Tavares – juiz de Direito – São Paulo

Fale com ele: andreftavares@msn.com